e-Legis
Sessão Expirada
A página ficou inativa por muito tempo e, por questões de segurança, você foi desconectado.

Estatísticas
Acórdão 20.234
Assento Regimental 5
Ata 298
Ato 79
Decisão Cautelar 2
Decisão Normativa 3
Decreto 20.543
Decreto de Alteração Orçamentária 5.021
Decreto Legislativo 619
Decreto Lei 12
Emenda à Lei Orgânica 36
Emenda Constitucional 7
Instrução Normativa 27
Lei Complementar 308
Lei de Diretrizes Orçamentárias 181
Lei do Plano de Cargos 85
Lei do PPA 74
Lei Municipal 5.820
Lei Orçamentária Anual 193
Lei Ordinária 34
Lei Orgânica 75
Medida provisória 18
Papeleta de Julgamento 86
Parecer Prévio 504
Portaria 31.430
Recomendação 2
Regimento Interno 93
Resolução 1.221
Termo de adesão 2
Termo de cessão 3
Termo de Cooperação Técnica 17
Termo de Filiação 1
Termo de Posse 72
Termo de Transferência de Cargo 375
Total de Legislações 87.480
Estatísticas do e-Legis
Acórdão 20234
Assento Regimental 5
Ata 298
Ato 79
Decisão Cautelar 2
Decisão Normativa 3
Decreto 20543
Decreto de Alteração Orçamentária 5021
Decreto Legislativo 619
Decreto Lei 12
Emenda à Lei Orgânica 36
Emenda Constitucional 7
Instrução Normativa 27
Lei Complementar 308
Lei de Diretrizes Orçamentárias 181
Lei do Plano de Cargos 85
Lei do PPA 74
Lei Municipal 5820
Lei Orçamentária Anual 193
Lei Ordinária 34
Lei Orgânica 75
Medida provisória 18
Papeleta de Julgamento 86
Parecer Prévio 504
Portaria 31430
Recomendação 2
Regimento Interno 93
Resolução 1221
Termo de adesão 2
Termo de cessão 3
Termo de Cooperação Técnica 17
Termo de Filiação 1
Termo de Posse 72
Termo de Transferência de Cargo 375
Total de Legislações 87480