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NúmeroComplementoAnoDiárioPublicaçãoEmentaRevogadaOpções
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução21989
30/11/1989APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS ...
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução372000
14/09/2000ESTABELECE NORMAS PARA A EMISSÃO E FORNECIMENTO D...
ESTABELECE NORMAS PARA A EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CERTIDÕES AOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS SOB JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução382000
19/10/2000DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CÁLC...
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CÁLCULOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE VALORES
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução31989
05/01/1990ADMINISTRATIVA APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSOS...
ADMINISTRATIVA APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução392000
08/12/2000INSTITUI O COLAR DA CORTE DE CONTAS DO ESTADO DO ...
INSTITUI O COLAR DA CORTE DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução41990
15/08/1990REVOGA A RESOLUÇÃO N° 01/89, DE 16 DE OUTUBRO DE ...
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 01/89, DE 16 DE OUTUBRO DE 1989.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução51990
02/10/1990ALTERA OS ARTIGOS 62 E 63, DA RESOLUÇÃO N° 02 QUE...
ALTERA OS ARTIGOS 62 E 63, DA RESOLUÇÃO N° 02 QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução412000
21/12/2000DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS...
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE RELATIVA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução61991
28/03/1991RENUMERA AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORD...
RENUMERA AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E ESPECIAIS REALIZADAS EM 1990.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução422000
21/12/2000?RECOMENDA AOS ATUAIS PREFEITOS MUNICIPAIS A ADOÇ...
?RECOMENDA AOS ATUAIS PREFEITOS MUNICIPAIS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À TRANSMISSÃO DO CARGO AOS NOVOS PREFEITOS QUE SERÃO EMPOSSADOS EM JANEIRO DE 2001?.
Não